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Publicações e conteúdos

SAÚDE

A chance de sobrevida nos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça

A teoria da perda de uma chance é aplicada na jurisprudência brasileira desde a década de 19901.

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Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label.

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label 

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